| Projeto: |
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PL 305 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-305/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0305-2016 |
| Promulgação: |
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LEI 16.954 de 12/07/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Senival Moura |
| Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA PALMIRA PEREIRA LIBERATO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE NA RUA PEDRO DE SILVEIRA, ALTURA DO NUMERAL 314, JARDIM SÃO PAULO, DISTRITO DE GUAIANASES, CEP: 08461-430 |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) / JARDIM SAO PAULO ( GUAIANASES ) / LOGRADOURO PUBLICO / PALMIRA PEREIRA LIBERATO ( PRACA ) / PEDRO DA SILVEIRA ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0287-2017
ver documento Conj0529-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | CCJ | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 25/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 03/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | URB | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 19/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 22/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 29/06/2018 | | SGP23 | Recebido em 29/06/2018 | Encaminhado em 13/07/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/09/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 438/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 305/16, do ver. senival moura, que denomina praça palmira pereira liberato o espaço público à r.pedro de silveira, alt. 314, jardim são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 734/2016
Oficio CMSP 832/2018 de 21/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/07/2018. Motivo: PROMULGADO |